TV Shopshow The Mobile Television Networks | Notícia | Pesquisar: Tag | direito |

 Sandra Franco* “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”. Essa foi a pergunta de uma juíza de Santa Catarina, em audiência, no último dia 9 de maio, para uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que pretendia fazer um aborto autorizado. A criança es...

Decisão   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso interposto pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul (CRMV/RS) contra a decisão de primeira instância que havia julgado pr...

A decisão deve ser mantida até ser reabilitado para outra profissão   A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que trabalhava como motoboy, e determinou que o Instituto ...

A costureira sofre de síndrome do túnel do carpo severa   A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar provimento à apelação de uma costureira de 67 anos, residente em Cachoeirinha (RS), que sofre de sí...

Laudo pericial foi determinante e confirmou o plágio.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, que condenou empresa...

Denúncias de importunação sexual devem crescer no Carnaval   Advogado baiano alerta que prisão pode chegar a até cinco anos. Queixas costumam aumentar até 20%   O Carnaval deveria ser um momento de alegria e diversão para todos, mas, infelizmente, para...

Inscreva-se: Libras, Ética, Direitos Autorais e mais 33 cursos gratuitos a distância   Essa dica é para você que precisa completar horas extracurriculares na faculdade ou está se preparando para concurso público e quer aproveitar bem o seu tempo com cu...

Kaline Michels Boteon*   Em alusão à campanha do Outubro Rosa é importante tecer algumas considerações acerca dos direitos da paciente, consagrado no ordenamento jurídico pátrio pelo art. 196 da Constituição Federal. Alguns dispositivos legais, embora ...